Processo minerário

848.162/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 123/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°39/2016-Onde se lê: "Data de Vencimento: 29/06/2015", Leia-se: "Data de Vencimento: 29/06/2025"

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2. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°39/2016 de 26/07/2016-Vencimento em 29/06/2015

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°166/2016

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4. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 218/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.121/2015

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