Processo minerário
806.691/1974
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2011 e 09/10/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
OF. N°167/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°79/2020/SEFAM - RN/GER-RN
-
- Seção 1
Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 806.691/1974
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.