Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

Despacho

Relação nº 10/2022

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- Permissão de Lavra Garimpeira nº 70/2016

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: FRANCISCO DE ASSIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.697/2019 - RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /

Exequente: FRANCISCO DE ASSIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.694/2019 - RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira Nº /

Exequente: FRANCISCO DE ASSIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.489/2018 - RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira Nº /

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

848.075/2004-VF GRANITOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 261/2016- Cessionário:848.166/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- CNPJ 04.473.008/0001- 26

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA

890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA

890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Portaria nº 179/2018- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 210/1998- Cessionário:LUMYS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 41.454.217/0001-59

830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME- Portaria de Lavra nº 59/2017- Cessionário:MAYRON DIAS VIANA- CNPJ 21.689.569/0001-86

872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 262/2012- Cessionário:INPECTRA INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 22.425.372/0001-00

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente