Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.166/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 117/2024

Seção
1
Data
Edição
249
Página
167

Seu processo neste ato

  • Relação nº 117/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

    848.166/2021

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 117/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°58/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°51263/2024/NUFIS-RN/ANM

848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°51264/2024/NUFIS-RN/ANM

848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°51484/2024/NUFIS-RN/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

848.313/2013-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 221/2023- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60

848.166/2021-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 357/2022- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60

840.265/1993-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 349/2012- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.267/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°51642/2024/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 167

Acompanhar 848.166/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis