Processo minerário

848.184/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:MANOEL LOPES NETO- CNPJ ***.533.604-**- PLG n°135/2021

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°135/2021

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4. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°135/2021 - Prazo 05 anos

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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