Processo minerário

896.035/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 376/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4637 Publicado DOU de 09/08/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 966,9 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2,56 ha...''

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4. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4.637/2019 - Cessionario:896.022/2020-BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A- CPF ou CNPJ 02.077.546/0001-76

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5. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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6. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 52

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