Processo minerário

848.191/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 521,16 ha para 268,43 ha-Quartzito-Jucurutu/RN

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2. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 604/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.246/2025 - R$ 3.277,67

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3. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°18057/2025/NUFIS-RN/ANM

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4. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1567/2024/NUFIS-RN/ANM

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5. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33681/2024/NUFIS-RN/ANM

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6. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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