Processo minerário

848.027/2021

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2021 e 23/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.361, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/12/2023 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 07/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2024 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 19/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 28/06/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 11/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 19/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/07/2025 Seção 1

    Alvará n°4175/2023 — página do DOU de 18/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 23/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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