Processo minerário

848.200/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 36500/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 06/2017 de 30/10/2017- Vencimento em 16/05/2029

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 20675/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA- CNPJ 071.100.608-37- PLG n°6/2017

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5. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°6/2017 de 30/10/2017 - Prazo 5 anos

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