Processo minerário

848.098/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33686/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9752/2025/NUFIS-RN/ANM

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4. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°3661/2016

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5. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001-01- Alvará n°3661/2016

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6. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 107

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7. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 91

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8. 05/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 133

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9. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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