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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 218/2015

Seção
1
Data
Edição
236
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 218/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    848.202/2015 — GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA

    Cessionário:MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 21.590.037/0001-97- Alvará n°8.852/2015

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 218/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.202/2015-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 21.590.037/0001-97- Alvará n°8.852/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-SANTANA DO SERIDÓ/RN Guia n° 20/2015-8.500toneladas-Granito- Validade:13/11/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.190/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.941/2015

848.191/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.942/2015

848.192/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.943/2015

848.193/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.944/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.892/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1 .111/2015

848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.109/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1144/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1120/2015-SGTM/DNPM/RN-30 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.594/2011-ELIANE DANTAS DE ARAÚJO ME-Registro de Licença N°30/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 03/08/2021

848.162/2014-ANDRE CIRILO DE OLIVEIRA PINHEIRO-Registro de Licença N°29/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 09/12/2033

848.330/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MERegistro de Licença N°27/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 03/10/2034

848.077/2015-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA-Registro de Licença N°26/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 21/01/2035

848.191/2015-J. A. DANTAS CERÂMICA-Registro de Licença N°28/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 31/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-OF.

N°1.116/2015

848.162/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°1.121/2015

848.300/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ-OF. N°1.115/2015

848.307/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-OF. N°1.119/2015

848.308/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-OF. N°1.118/2015

848.309/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-OF. N°1.117/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.114/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-OF. N°1.075/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.186/2015-ARMAZÉM ZEZÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 20/10/2016

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2015, p. 60

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