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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
236
Página
132

Seu processo neste ato

  • Relação nº 169/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    848.202/2016 — LINDOMAR NUNES ALVES

    OF. N° 1018/2016-SGTM/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/05/2013, Relação n° 108, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 1.224,26 ha..." Leia-se: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 993,03 ha - Granito e Conglomerado - Equador e Parelhas - RN..."

RELAÇÃO Nº 169/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.274/2016-CONENGE SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.

848.275/2016-CONENGE SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.

848.276/2016-CONENGE SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.118/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-OF. N°996/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.116/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME- OF. N° 1019/2016-SGTM/DNPM/RN

848.141/2016-BODÓ MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1017/2016-SGTM/DNPM/RN

848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES- OF. N° 1018/2016-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.189/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°997/2016

848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°997/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.435/2012-P J DE CARVALHO POLI- Área de 291,42 ha para 158,36 ha-Granito

848.098/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 893,10 ha para 499,94 ha-Feldspato e Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.276/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°10.600/2014

848.277/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°10.601/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.321/2012-P J DE CARVALHO POLI-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

848.420/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

848.514/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.326/2013-P J DE CARVALHO POLI

848.327/2013-P J DE CARVALHO POLI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.310/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°262/2016

848.234/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO-AI N°285/2016

848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO-AI N°286/2016

848.083/2014-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS MEAI N°264/2016

848.171/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-AI N°267/2016

848.191/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°266/2016

848.200/2014-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°268/2016

848.229/2014-VERÔNICA MARIA REBOUÇAS BARBOSA-AI N°265/2016

848.231/2014-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO-AI N°269/2016

848.286/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°263/2016

848.295/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°270/2016

848.320/2014-E. P. BORGES ME-AI N°271/2016

848.324/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°272/2016

848.349/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AI N°273/2016

848.363/2014-P J DE CARVALHO POLI-AI N°274/2016

848.017/2015-FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AN-

DRADE-AI N°275/2016

848.030/2015-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MEAI N°276/2016

848.038/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AI N°277/2016

848.039/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°278/2016

848.047/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AI N°279/2016

848.049/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°280/2016

848.122/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-AI N°281/2016

848.158/2015-FERNANDO SEWALD BONATO-AI N°282/2016

848.172/2015-J. M. DA SILVA MINERAÇÃO-AI N°283/2015

848.185/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°284/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1002/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1006/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1005/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 12/2016-10.000toneladas-Mármore- Validade:10/06/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

811.545/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI Nº 556/09-DNPM/RN

811.546/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI Nº 556/09-DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.069/2016-LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°59/2016 de 23/11/2016-Vencimento em 16/11/2021

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.359/2015-JONAS FERREIRA DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

848.270/2016-LINO BRITA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 175/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

848.045/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE Publicado DOU de 21/06/2000, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "33,50 ha" Leia-se: "25,60 ha"

RELAÇÃO Nº 181/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Rodrigo Andriotti Gama - 848285/11

RELAÇÃO Nº 182/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mercurius Engenharia s a - 848421/12 - Not.213/2016 R$ 42,47

Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.215/2016 - R$ 3.554,49

RELAÇÃO Nº 183/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cassia Ofelia de Lucena - 848031/15 - Not.200/2016 - R$ 3.330,66

Eugenio Raimundo Nascimento me - 848095/16 Not.208/2016 - R$ 3.571,34

Francisco Izenildo Teixeira - 848281/15 - Not.202/2016 R$ 3.526,17, 848348/15 - Not.204/2016 - R$ 6.944,52, 848351/15 Not.206/2016 - R$ 3.478,33

Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.214/2016 - R$ 5.552,85

OCTAVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2016, p. 132

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