Processo minerário

848.226/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/12/2021 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 29/12/2021

   • Concessão de Lavra

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2. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 14/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 02/06/2026 — Seção 1

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6. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 02/06/2026 — Seção 1

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