Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 3/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 61
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 3/2020
13 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 848.178/2018
PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Alvará n°6818/2018 - Cessionario:848.233/2019-PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.247.248/0001-70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.246/2014
GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.
OF. N°5/2020/SEREM - GER/RN
- 848.213/2016
MINERAÇÃO CAFÉ LTDA
OF. N°1/2020/SEREM - GER/RN
- 848.272/2017
LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA
OF. N°2/2020/SEREM - GER/RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 848.014/2005
EMPROGEO LTDA- Área de 1757,45 ha para 604,02 ha-MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO-Parelhas e Carnaúba dos Dantas/RN
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 848.733/2010
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO-GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN
- 848.087/2011
CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA-CAICÓ/RN
- 848.196/2013
MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-AREIA-AUGUSTO SEVERO/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.157/2016
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 848.205/2017
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.197/2016
SAYONARA PEREIRA CHACON DE ARAÚJO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 848.230/2019
RONAILSON FRANCIONE DA SILVA
- 848.232/2019
CORTEZ ENGENHARIA LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 3/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.178/2018-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Alvará n°6818/2018 - Cessionario:848.233/2019-PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.247.248/0001-70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°5/2020/SEREM - GER/RN
848.213/2016-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1/2020/SEREM - GER/RN
848.272/2017-LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA-OF. N°2/2020/SEREM - GER/RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.014/2005-EMPROGEO LTDA- Área de 1757,45 ha para 604,02 ha-MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO-Parelhas e Carnaúba dos Dantas/RN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.733/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO-GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN
848.087/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA-CAICÓ/RN
848.196/2013-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-AREIA-AUGUSTO SEVERO/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.157/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.205/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.197/2016-SAYONARA PEREIRA CHACON DE ARAÚJO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.230/2019-RONAILSON FRANCIONE DA SILVA
848.232/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2020, p. 61