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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.213/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2021 e 02/09/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Relação nº 622/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      10158/2021

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