Processo minerário

848.195/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2015 e 11/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2015

   • Concessão de Lavra

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2. 05/12/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2024 Seção 1

   Despacho n. 11212/2023/PFE-ANM/PGF/AGU (SEI 9082036), a Agência Nacional de Mineração — página do DOU de 28/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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