Processo minerário

848.213/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 21591/2025/NUOUT-RN/ANM

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2. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°44429/2023/NUOUT-RN/ANM

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40206/2023/NUOUT-RN/ANM

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