Processo minerário

848.227/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1546/2022/SEREM-RN/ANM

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2. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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3. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 176/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°907/2016

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