Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 176/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
848.244/2016 — FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA
OF. N°1.034/2016
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 176/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.115/2016-P J DE CARVALHO POLI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.223/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2016
848.224/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2016
848.226/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°907/2016
848.227/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°907/2016
848.237/2016-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°1.030/2016
848.240/2016-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-OF. N°1.031/2016
848.242/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.032/2016
848.243/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.033/2016
848.244/2016-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°1.034/2016
848.248/2016-F.G.A. DE SOUZA ME-OF. N°1.035/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
848.177/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N° 1050/2016/SGTM/DNPM/RN
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.205/2013-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°5222/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°825/2015-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1042/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°1046/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1061/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1060/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Reitera exigência(366)
848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1051/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1052/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1053/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1055/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°1047/2016/SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.150/2015-R. R. S. GALDINO ME-OF. N°1057/2016-SGTM/DNPM/RN
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
- 848.244/2016
- 848.115/2016
- 848.223/2016
- 848.224/2016
- 848.226/2016
- 848.227/2016
- 848.237/2016
- 848.240/2016
- 848.242/2016
- 848.243/2016
- 848.248/2016
- 848.177/2016
- 848.205/2013
- 848.599/2007
- 848.111/2000
- 848.048/2011
- 848.633/2011
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- 848.193/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2016, p. 56