Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 7/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)
848.246/2014 — GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.219/2018-INGA GRANITOS BELO MONTE LTDA- Área de 352,71? ha para 158,75? ha-Pegmatito-Serra Negra do Norte/RN
848.287/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 892,45? ha para 175,86 ha-Mármore-Campo Grande/RN e Triunfo Potiguar/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.152/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
848.112/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.113/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.114/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.116/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.117/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.125/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.126/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.115/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.111/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME
848.271/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA
848.179/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.023/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4044/2025/NUFIS-RN/ANM
848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°4065/2025/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.125/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Xisto-Santana do Matos/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°4887/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA-OF. N°4025/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
848.246/2014- GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°4100/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.399/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.315/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.673/2007-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP
848.313/2012-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
848.232/2012-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS
848.902/2011-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.315/2024-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.164/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 848.246/2014
- 848.219/2018
- 848.287/2018
- 848.152/2021
- 848.112/2023
- 848.113/2023
- 848.114/2023
- 848.116/2023
- 848.117/2023
- 848.125/2023
- 848.126/2023
- 848.115/2023
- 848.111/2023
- 848.011/2019
- 848.271/2021
- 848.179/2021
- 848.023/2022
- 848.211/2021
- 848.125/2020
- 848.014/2001
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 90