Processo minerário

848.275/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 98

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2. 30/08/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°014/2017

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4. 17/02/2017 Seção 1

   Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 91/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.54/2016 - R$ 27,89

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6. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°077/2016

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7. 19/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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