Processo minerário

848.276/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença N° 46/2020 - Vencimento em 4/08/2050

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2. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     FRANCISCO FREIRE JUNIOR-Registro de Licença N° 46/2020 - Vencimento em 23/10/2020

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