Processo minerário
848.285/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/01/2016 e 23/01/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°451/2016
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- Seção 1
Relação nº 99/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (2826)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
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