Processo minerário

848.285/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 15/01/2016 e 23/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/01/2016 — Seção 1

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2. 15/05/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 15/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.541, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025

   • Guia de Utilização

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4. 23/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 14/2026, de 22 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 23/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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