Processo minerário

848.287/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 8/2017 de 31/10/2017- Vencimento em 13/11/2027

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2. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°08/2017 de 31/10/2017 - Prazo 05 anos

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3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. °105/2017

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