Processo minerário

848.113/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261)

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3. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.854,09 ha para 996,18 ha-Calcário Calcítico; Calcário Dolomítico-Tabuleiro do Norte/CE e Apodi/RN

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4. 07/04/2022 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°15940/2022/SEREM-RN/ANM

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6. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°5253/2022/SEREM-RN/ANM

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7. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 108

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8. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 11/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 63

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11. 26/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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