Processo minerário

848.097/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2016 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6138/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°4481, DOU — página do DOU de 21/06/2016

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2. 26/12/2016 Seção 1

   Alvará n°3.651/2016 — página do DOU de 26/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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5. 24/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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6. 30/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.312, DE 27 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 30/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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7. 30/05/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 106/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 21/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 12/06/2025 Seção 1

    Alvará n°8899/2023 — página do DOU de 12/06/2025

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 21/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 21/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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12. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 31/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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