Processo minerário

848.097/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2758)

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   • Guia de Utilização
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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44150/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44151/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33689/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9627/2025/NUFIS-RN/ANM

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6. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 30/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 107

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9. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 110

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10. 01/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

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11. 26/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 106

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12. 26/11/2020 Seção 1

    Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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