Processo minerário

848.299/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.106/2022 - R$ 1.396,23

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 728/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48070.948097/2022-50 106/2022 R$ 1.396,23 RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3233/2022/SEREM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°3233/2022/SEREM-RN/ANM

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3650/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)