Processo minerário

848.345/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2016 Seção 1

   Página 40 do DOU de 20/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°49/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 23/08/2021

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3. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°661/2016-SGTM/DNPM/RN

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