Processo minerário

848.259/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2020 e 23/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 03/08/2020

   • Registro de Licença

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2. 26/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 06/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 23/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 14/2026, de 22 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 23/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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