Processo minerário

848.259/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 01/11/2025

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 18/11/2023

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 17/11/2022

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5. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     M SEABRA ALVES EPP-Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 21/10/2021

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