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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.358/2011

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/01/2012 e 20/04/2016. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.

  1. Seção 1

    Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°104/2016

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  2. Seção 1

    Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°104/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 25/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 4958 Publicado DOU de 20/8/2012- Onde se lê:''... numa área de 318,08 ha...'', Leia-se:''... numa área de 190,12 ha...''

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  5. Seção 1

    Relação nº 199/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4.958/2012 - Cessionario:848.083/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MECPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4.958/2012 - Cessionario:848.082/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MECPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4.958/2012 - Cessionario:848.081/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MECPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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