Processo minerário

848.101/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2016 - R$ 812,84

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2. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°304/2015

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3. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 223/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°304/2015

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4. 23/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 13/15

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6. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 261/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)

     Publicado DOU de 21/05/2012

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7. 20/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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