Processo minerário

848.366/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.66/2024 - R$ 9.433,42

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2. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 226/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48070.948184/2021-26 7409/2021 RN

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.66/2022 - R$ 8.833,73

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7409/21

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5. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 106

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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8. 20/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 77

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9. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 86

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10. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

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11. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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12. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

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13. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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