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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

DESPACHO · Relação nº 226/2023

Seção
1
Data
Edição
148
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 226/2023

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.

    Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

    848366/2015 — Manoel de Assis Beserra

    48070.948184/2021-26 7409/2021 RN

    MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 226/2023

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.

Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

AGUAS DE GONGACARI LTDA 840027/2021 48058.940072/2022-76 3027/2022 PE

ALEXANDER HOLDORF DIAMONDS LTDA 831776/2020 48054.933465/2021-82 4953/2021 MG

"AMS MINERACAO EXTRACAO BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA" 850603/2020 48059.950308/2022-72 2436/2022 PA

Diamanteminas Ltda 831544/2016 48054.934458/2022-89 6550/2022 MG

Ernane Luis Guimarães de Oliveira 830923/2019 48054.932382/2022-57 4558/2022 MG

João Batista Soares Barbosa 832479/2014 48054.932986/2021-12 4411/2021 MG

José Eduardo Manhaes Barreto 831914/2021 48054.931824/2022-48 3866/2022 MG

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826205/2019 48069.926534/2020-51 8580/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826203/2019 48069.926532/2020-62 8578/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826197/2019 48069.926526/2020-13 8572/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826175/2019 48069.926505/2020-90 8522/2020 PR

Manoel de Assis Beserra 848366/2015 48070.948184/2021-26 7409/2021 RN

MENDES E FELIX CENTER COUROS LTDA ME 830988/2020 48054.932486/2022-61 4498/2022 MG

MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 831119/2020 48054.932095/2022-47 4141/2022 MG

OCEAM Mineração Tecnológica Serviços LTDA. 830565/2019 48054.933140/2021-08 4723/2021 MG

Recursos Minerais do Brasil S.a 832747/2009 48054.932914/2021-75 4321/2021 MG

Sm5 Participações Ltda. 840067/2019 48058.940222/2021-61 7291/2021 PE

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2023, p. 39

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