Processo minerário
848.369/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2019 e 10/11/2023. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 310/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
48070.948142/2022-76 6053/2022 RN
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- Seção 1
Relação nº 288/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
48070.948142/2022-76
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- Seção 1
Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 609/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
48070.948142/2022-76 6053/2022 RN
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 157
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte · p. 97
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