Processo minerário
848.373/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2019 e 10/11/2023. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 310/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
48070.948143/2022-11 6054/2022 RN
-
- Seção 1
Relação nº 288/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
48070.948143/2022-11
-
- Seção 1
Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
Relação nº 609/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
-
Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
48070.948143/2022-11 6054/2022 RN
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 157
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte · p. 98
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 848.373/2013
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.