Processo minerário

840.061/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48058.940141/2022-41 6049/2022 PE

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 288/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48058.940141/2022-41

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4. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 609/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     48058.940141/2022-41 6049/2022 PE

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5. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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6. 19/06/2017 Seção 1

   Página 66 do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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