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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.424/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/02/2025 e 17/03/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Indefere pedido de reconsideração (181)

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