Processo minerário
848.004/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/03/2021 e 23/12/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 84/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
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- Seção 1
Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
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- Seção 1
Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
despachos
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 111
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