Processo minerário

848.615/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 110

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3. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/09/2014 Seção 1

   Relação nº 194/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.500/2014

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7. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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8. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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