Processo minerário

880.809/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 16576 Publicado DOU de 17/12/2015- onde se lê: "numa área de 1197,25ha. (...)". Leia-se: "numa área de 1190,24ha.(...)".

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2. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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3. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 280/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.58/2021 - R$ 8.621,86

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4. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 279/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.57/2021 - R$ 7.634,37

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5. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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6. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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7. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 140

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8. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 62

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9. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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10. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128

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11. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 07/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 74

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14. 25/05/2017 Seção 1

    Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 25/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 39

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16. 23/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 53

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17. 13/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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19. 17/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 19/11/2015 Seção 1

    ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

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