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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
159
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.620/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.986/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 4

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - Not.133/2014 - R$ 274,47, 848767/10 - Not.134/2014 - R$ 105,96

Cromo Construções Ltda - 848241/11 - Not.132/2014 - R$ 11 7 , 7 9

José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.127/2014 - R$ 548,93

Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.126/2014 - R$ 538,51

Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.131/2014 - R$ 248,90

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 Not.128/2014 - R$ 548,93, 848218/13 - Not.129/2014 - R$ 548,93

Nelson Secaf Junior - 848400/11 - Not.125/2014 - R$ 548,93

Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 Not.130/2014 - R$ 248,90

RELAÇÃO Nº 157/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cromo Construções Ltda - 848525/10 - A.I. 402/14, 848536/10 - A.I. 403/14

Votorantim Cimentos n ne s a - 848330/10 - A.I. 398/14, 848386/10 - A.I. 399/14, 848499/10 - A.I. 401/14

RELAÇÃO Nº 160/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848546/10 - A.I. 487/14, 848552/10 - A.I. 488/14, 848553/10 - A.I. 489/14, 848554/10 - A.I. 490/14, 848555/10 - A.I. 491/14, 848556/10 - A.I. 492/14

RELAÇÃO Nº 161/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.138/2014

848.239/2013-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE-

JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1.090/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA-Areia

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.620/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.986/2011

848.621/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.987/2011

848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.988/2011

848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.989/2011

848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.991/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.437/1962-SINVAL DUARTE PEREIRA S A AGRO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- AI N° 279/2014

848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.- AI N° 278/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LT-

DA.-OF. N°939/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 77

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