Processo minerário

840.030/1987

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1. 24/10/2025 Seção 1

   Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42748/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30926/2025/NUFIS-RN/ANM

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:29/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 05/08/2025

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4. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35199/2024/NUFIS-RN/ANM

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5. 11/09/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 334, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

   • Portaria de Lavra
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6. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

   • Concessão de Lavra
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7. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 56

   • Concessão de Lavra
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8. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 58

   • Concessão de Lavra
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9. 19/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 69

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10. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 67

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11. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 44

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12. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 91

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13. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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14. 03/08/2015 Seção 1

    Página 147 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

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15. 28/07/2015 Seção 1

    Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

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16. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 285

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