Processo minerário

800.158/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25478/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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3. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:33/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 22/05/2025- Lacre N°

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4. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8829/2025/NUFIS-RN/ANM

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5. 07/05/2019 Seção 1

   Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

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6. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 109

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7. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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8. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 67

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9. 30/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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10. 25/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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11. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 44

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12. 23/03/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 07/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/02/2013 Seção 1

    Página 97 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 96

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17. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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