Processo minerário

848.746/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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2. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 128

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3. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°669/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

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4. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°041/2017-SGTM/DNPM/RN

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5. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 157/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5.354/2014 - Cessionário: ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56

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6. 21/05/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 21/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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