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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    848.753/2010 — INTERCEMENT BRASIL S A

    OF. N°662/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.105/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°653/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

848.317/2016-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE-OF. N°670/2017

Indefere pedido de reconsideração(181)

848.136/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017

848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017

848.150/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°674/2017

848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017

848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017

848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017

848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°668/2017

848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°668/2017

848.186/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°668/2017

848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF. N°673/2017

848.013/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°667/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.083/2012-JOSE LUIS ARANTES HORTO- Área de 784,58 ha para 47,11 ha-Granodiorito

848.292/2012-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 613,65 ha para 306,98 ha-Calcário

848.445/2012-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Área de 528,49 ha para 344,01 ha-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.275/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-ALVARÁ N°187/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.583/2011-KERUBINO PROCÓPIO LÉLIO DE MOURA-AI N°113/2017

848.188/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°80/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.746/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°669/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- fonte vitória, marca vitória em garrafões de 20L.- MACAÍBA/RN

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 113/17-SFAM/SUP/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°671/2017-SGTM/DNPM/RN

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°671/2017-SGTM/DNPM/RN

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°671/2017-SGTM/DNPM/RN

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.123/2016-L MEDEIROS DA SILVA- Registro de Licença N°:47/2016 - Vencimento em 11/04/2018

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

848.240/2009-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP

848.661/2010-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP

848.174/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A

848.188/2012-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.305/2016-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N°15/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 03/11/2026

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.002/2014-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA

848.041/2015-CERAMICA SANTA MARTA LTDA

848.255/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME

RELAÇÃO Nº 69/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Argento Participações S.A. - 848161/12 - Not.51/2017 - R$ 330,89

Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 - Not.41/2017 R$ 329,87

Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Not.50/2017 - R$ 330,89

José Braz Neto - 848056/15 - Not.42/2017 - R$ 329,87, 848057/15 - Not.43/2017 - R$ 329,87

Ronaldo Diniz de Almeida - 848122/12 - Not.40/2017 - R$ 329,87

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2017, p. 109

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