DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 57/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.OF. N°632/2017-SGTM/DNPM/RN

848.098/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-OF. N°637/2017-SGTM/DNPM/RN

848.100/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA-OF. N°639/2017-SGTM/DNPM/RN

848.101/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA-OF. N°640/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.267/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°647/2017

848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°647/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.230/2011-PAULO JOSE ALVES DOS SANTOS- Área de 1.906,00 ha para 49,51 ha-Feldspato

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.283/2013-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA -Alvará N°6935/2015

848.295/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°10590/2014

848.224/2015-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO -Alvará N°16682/2015

848.305/2015-OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA -Alvará N°7683/2016

848.037/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°5871/2016

848.162/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA -Alvará N°9834/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.288/2015-JOSÉ BRAZ NETO-ALVARÁ N°2.908/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.055/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°111/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.272/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO - AI N°92/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.892/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°641/2017

848.260/2014-LUIZ MAIA LEITE ME-OF. N°440/2017-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°644/2017-60 dias

848.689/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°643/2017-60 dias

848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°642/2017-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-MEOF. N°062/2017

848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-MEOF. N°558/2017

848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.009/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.050/2017-MARIA ISABELLY DE PONTES VIANAOF. N°241/SUP/RN-2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

848.232/2016-ULISSES RIBEIRO FILHO

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto