Processo minerário

850.007/2001

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2013 e 27/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 27/08/2014 Seção 1

   Alvará n°2.558/2010 — página do DOU de 27/08/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 27/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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