Processo minerário

850.118/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.179/2024 - R$ 5.197,14

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2. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°4611

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 277/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº 4611/2022

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4. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 66

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5. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/08/2014 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 77

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10. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/11/2012 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO

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