Processo minerário

850.015/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3697 Publicado DOU de 19/04/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 3561,92 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 3412,32 ha...''

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3697/2016 - Vencimento em 18/11/2023

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3697/2016 - Vencimento em 18/11/2023

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3697/2016 - Vencimento em 18/11/2023

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3. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 257/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3697/2016 - Cessionario:850.231/2022-EDIVAN CASTRO SOUSA- CPF ou CNPJ 560.067.052-49

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3697/2016 - Cessionario:850232/2022-LINDAIANY DA SILVA HOLANDA- CPF ou CNPJ 785.681.022-04

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3697/2016 - Cessionario:850.233/2022-JAIRO PEREIRA DA PAZ- CPF ou CNPJ 937.425.092-68

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4. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/05/2017 Seção 1

   Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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