Processo minerário

850.020/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5346

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2. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 348/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5346/2022/DIFIS-PA/ANM

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3. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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